Home- busca: Representantes Legais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:15
Mulher é indenizada por alergia a tintura
Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:00
AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:30
Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras
Ação tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial teve origem no ano de 1919
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:45
ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias
Documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:40
JT determina prosseguimento de execução fiscal em face de sócio
Turma rejeitou recurso do sócio de uma empresa, o qual alegava ser inaplicável a ele multa por infração à legislação trabalhista, uma vez que não tem natureza tributária
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:50
Município de Campo Grande é condenado a indenizar vítima de estupro
Município deverá indenizar moralmente em mais de R$ 100 mil reais os pais e a vítima por estupro de vulnerável
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:40
Equiparação salarial: denominação de cargos é irrelevante quando empregados exercem funções idênticas
A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação ao trabalhador que exercia as mesmas funções que seu colega, apesar de seu cargo ter outra denominação
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:05
TJ exime seguradora de indenizar
A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro, uma vez que a segurada falecida não havia comunicado doença preexistente
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:50
MPF/SC obtém sentença favorável e pedágios em Garuva e Araquari continuam os mais baixos do estado
Autopista Litoral Sul também foi condenada a pagar indenização por danos morais causados e ressarcir os consumidores
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:30
Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses
Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:10
Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
Necessidade decorre de legislação específica que facilita o bom funcionamento do órgão para aqueles que não possuem recursos para arcar com um defensor particular
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:30
TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados
Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa
Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:40
MP obtém liminar que obriga Prefeitura de SP a oferecer moradia para famílias desalojadas
Prefeitura deverá garantir moradia às famílias até a efetiva implantação de programa, sob pena de multa diária de R$ 3 mil
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:15
Decreto nº 7.642, de 13 de Dezembro de 2011
Institui o Programa Ciência sem Fronteiras
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:48
Decreto nº 7.612, de 17 de Novembro de 2011
Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:19
Decreto nº 7.554, de 15 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos, institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - CONAERO e as Autoridades Aeroportuárias.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26
O Cheque Mate da Segurança
"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:19
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma representada, desde que, à falta de ajuste escrito, a exclusividade seja provada por testemunhas ou outros meios aceitos em juízo
